Nome sujo perde CNH? Saiba o que acontece com a carteira de habilitação em caso de nome sujo
Saiba o que a Justiça determina para a manutenção da CNH em caso de nome sujo
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A perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ocorrer em diversas situações, fazendo o motorista perder o direito de conduzir veículos.
SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO:
Uma das situações que resultam na perda da CNH é quando o motorista comete infrações graves, como dirigir sob efeito de álcool ou em velocidade superior a 50% do limite permitido na via.
A questão do nome sujo é uma das principais preocupações entre os motoristas quando se trata da manutenção da carteira de habilitação perante a Justiça.
Quando o motorista tem seu direito de dirigir suspenso e sua CNH é retida, ele geralmente é notificado e deve resolver o problema com as autoridades competentes.
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STF AUTORIZOU A APREENSÃO DA CNH EM CASO DE NOME SUJO?
No ano de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a apreensão da CNH em casos de dívidas, sendo que a execução dessa medida deve ocorrer por meio de uma ordem judicial.
Portanto, dependendo do tipo de dívida e da situação do nome do devedor, é possível que a pessoa inadimplente perca a CNH, ficando consequentemente impedida de dirigir.