CIDADANIA
Milhares de brasileiros podem ganhar cidadania portuguesa a partir de hoje (1/04); veja se tem direito
O Brasil é o país com mais pedidos de cidadania em Portugal.
Cadastrado por
Pedro Lima
Publicado em 01/04/2024 às 10:21
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Milhares de brasileiros terão direito a pedir cidadania portuguesa a partir de hoje, segunda-feira (1º).
O benefício é para os que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos, mas não tinham tempo de espera liberado de residência reconhecido.
O Parlamento aprovou a alteração do artigo 15º da Lei da Nacionalidade e entra em vigor a partir de hoje.
Lei da Imigração em Portugal
Anteriormente, brasileiros e demais estrangeiros que entraram a partir de 2019 em Portugal como turistas poderiam ter uma manifestação de interesse, chamada autorização provisória.
Essas autorizações tinham um prazo de dois ou três anos para chegar e o período entre a manifestação e o novo título era desprezado na contagem dos cinco anos de residência obrigatória para pedir cidadania.
Contagem de moradia em Portugal
Esses anos que eram perdidos, agora, valerão como prazo legal. O morador que tiver manifestação desde 2019, por exemplo, e conseguiu a autorização anos depois, está apto a fazer o pedido de cidadania por tempo de residência.
Pedidos de cidadania de brasileiros
O Brasil é o país responsável pela maioria dos pedidos de cidadania em Portugal. Desde 2010, mais de 400 brasileiros receberam a nacionalidade portuguesa.
Somente em 2022, mais de 200 mil pedidos foram iniciados, o que sobrecarregou o sistema.
