Comissão da Câmara aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do SUS
Projeto prevê atendimento psicológico gratuito para enfermeiros do sistema público de saúde
Clique aqui e escute a matéria
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante aos enfermeiros do sistema público de saúde acesso a um atendimento psicológico gratuito.
O texto aprovado na comissão exige que a assistência psicológica oferecida pela administração pública inclua ações de promoção e recuperação da saúde mental dos enfermeiros.
Para assegurar a implementação da medida, o projeto permite que as instituições públicas criem parcerias com universidades, instituições privadas e organizações sociais que auxiliem no processo.
- Quer ficar informado sobre política, eleições e tudo que envolve o jogo do poder? Clique aqui para se inscrever no nosso canal do WhatsApp.
O material aprovado na comissão é um substituto do projeto original do deputado Célio Studart (PSD-CE). O relator é o deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
A principal alteração no texto é a retirada da obrigatoriedade de que o poder público garanta atendimento psicológico gratuito também para os profissionais da enfermagem da rede privada.
Neste caso, o projeto foi modificado para que o Poder Público só tenha a responsabilidade com os enfermeiros do qual atua como empregador direta ou indiretamente.
O texto ainda precisa ser analisado em caráter conclusivo, que não precisa passar pelo plenário da Câmara, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.