Medicamentos poderão ficar mais baratos por mudanças no imposto; veja lista

Os preços dos medicamentos podem sofrer alterações com a regulamentação da Reforma Tributária. Ao todo, 383 substâncias - incluindo vacinas de covid-19, dengue, febre amarela, gripe, etc - terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

O citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis) também ficará fora do imposto. Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%. Se aprovada esta taxa, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Entre os princípios ativos estão o omeprazol (para refluxos e úlceras), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), anti-inflamatório e  antialérgico.

A mudança faz parte de um projeto de lei complementar à Reforma, e o tributo em questão é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara dos Deputados e até o fim de 2024 no Senado Federal.

MEDICAMENTOS MAIS BARATOS

É importante ressaltar que a aprovação do projeto não surtirá efeitos imediatos. Isso porque a diferença no preço dos medicamentos será gradual. 

A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Sendo assim, somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.

O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, considera que a aprovação da proposta permitirá "uma redução relevante de custos" dos medicamentos, destacando que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

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