É verdade que 'Enem' dos concursos vai ser cancelado? Veja últimas informações sobre datas e edital

O adiamento do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), o maior do Brasil em número de inscritos, surpreendeu muitas pessoas nesta sexta-feira (3), apenas dois dias antes da data prevista para as provas.

O governo federal decidiu adiar o exame por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, causando enchentes, destruição de casas e até mortes.

O anúncio do adiamento gerou várias reações nas redes sociais, com algumas pessoas apoiando a decisão e outras lamentando.

No entanto, muitas dúvidas surgiram: qual será a nova data do concurso? Existe a possibilidade de cancelamento? Como pedir reembolso da taxa de inscrição? Veja abaixo as respostas a essas e outras perguntas.

O adiamento pode levar ao cancelamento do concurso?

Não. O adiamento foi uma medida de "força maior" devido à calamidade no Rio Grande do Sul, e é improvável que leve ao cancelamento do concurso.

De acordo com a advogada Nádia Cunha, manter o cronograma original seria injusto para os candidatos das áreas afetadas, pois as condições seriam desiguais. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que seria "impossível" aplicar as provas no estado, onde há mais de 80 mil inscritos.

Novos editais serão publicados?

Sim. O decreto 9.739/19 determina que qualquer alteração no edital deve ser publicada no Diário Oficial da União e nos sites dos órgãos públicos envolvidos e da organização do concurso.

No caso do CNU, um novo edital deve ser lançado para formalizar o adiamento e outras mudanças relacionadas.

Os candidatos podem pedir reembolso da taxa de inscrição?

Sim. Segundo o edital, os candidatos podem solicitar a devolução da taxa de inscrição em até cinco dias úteis após a data originalmente prevista para o exame.

A Fundação Cesgranrio avaliará cada solicitação individualmente. Se o concurso for cancelado devido a fraude ou outro motivo, os candidatos poderão pedir reembolso por gastos com deslocamento e hospedagem.

Deixei de participar de outros eventos para fazer o concurso. Posso entrar com uma ação contra o governo?

Sim, mas é necessário provar que houve dano para ter direito a indenização. Dado que o adiamento ocorreu por um motivo justo, como as chuvas no Rio Grande do Sul, isso pode complicar o processo.

O concurso precisará de uma nova aprovação orçamentária?

Não. O orçamento inicial permanece, mas o Ministério da Gestão e Inovação pode ter custos adicionais com a mudança das datas. Uma solicitação será enviada à Secretaria de Orçamento Federal para ajustar o orçamento, se necessário.

A banca organizadora e as provas serão as mesmas?

Sim. A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse que a intenção é recolher as provas já enviadas e reutilizá-las quando o exame for reagendado.

A Fundação Cesgranrio, responsável pela organização, continuará à frente do processo. As provas já estavam em 65% dos locais de aplicação antes do adiamento.

Comprei uma passagem de ônibus para fazer a prova em uma cidade vizinha. Posso pedir reembolso?

Os tribunais geralmente entendem que a banca não é responsável por reembolsar gastos com passagem ou hospedagem em casos de adiamento. Para reembolsos de passagens, o candidato deve procurar a empresa de transporte.

Como o adiamento não foi culpa das empresas, o reembolso pode ser difícil de conseguir. Negociar diretamente com a empresa pode ser uma opção.

A nova data para a aplicação das provas já foi definida?

Ainda não. A data será anunciada quando houver condições climáticas e logísticas para a aplicação do concurso em todo o Brasil. A ministra Esther Dweck afirmou que a divulgação deve acontecer nas próximas semanas.

*Com informações de g1