Liberado em maio, veja calendário da restituição do Imposto de Renda 2024

A temporada de declaração do Imposto de Renda 2024 está em curso, abrangendo o período de 15 de março a 31 de maio.

Para aqueles que ainda não realizaram a declaração, resta menos de 30 dias para completar o processo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024.

Enquanto isso, os contribuintes que já cumpriram com suas obrigações junto ao Fisco anseiam pelo anúncio das datas de restituição do Imposto de Renda 2024.

A boa notícia é que o calendário de restituição do Imposto de Renda 2024 já foi divulgado pela Receita Federal e começa em breve, ainda neste mês de maio, veja mais adiante.

Quando começa a restituição do Imposto de Renda?

O pagamento das restituições do Imposto de Renda começa a partir do dia 31 de maio de 2024 e se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2025, incluindo os lotes residuais.

Calendário de restituição do Imposto de Renda 2024

Confira o calendário completo da restituição do IRPF 2024:

• 1º lote: pagamento em 31 de maio de 2024 (mesmo dia em que termina o prazo para entrega da declaração);
  
• 2º lote: pagamento em 28 de junho de 2024;
  
• 3º lote: pagamento em 31 de julho de 2024;
  
• 4º lote: pagamento em 30 de agosto de 2024;
  
• 5º lote: pagamento em 30 de setembro de 2024;
  
• 1º lote residual: pagamento em 30 de outubro de 2024;
  
• 2º lote residual: pagamento em 29 de novembro de 2024;
  
• 3º lote residual: pagamento em 31 de dezembro de 2024;
  
• 4º lote residual: pagamento em 31 de janeiro de 2025;
  
• 5º lote residual: pagamento em 28 de fevereiro de 2025.

Como saber em qual lote vou receber a restituição do Imposto de Renda 2024?

A restituição do Imposto de Renda é um benefício destinado a todos os contribuintes que têm direito a receber valores ao submeter sua declaração. Funciona como uma forma de reembolso dos impostos pagos à Receita Federal.

Saber em qual lote você vai receber é simples, basta se atentar as regras abaixo:

No primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, são contemplados os seguintes grupos:

• Idosos com mais de 80 anos;
  
• Idosos com 60 anos ou mais que possuem doenças graves ou deficiência;
  
• Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistrado;
  
• Aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via Pix.
  

No segundo lote, recebem a restituição do Imposto de Renda os contribuintes que entregaram suas declarações no início do prazo.

Nos terceiro e quarto lotes, são contemplados os grupos prioritários, além dos demais contribuintes.

No lote residual, a restituição do Imposto de Renda é destinada aos contribuintes que caíram na malha fina, mas conseguiram regularizar suas pendências junto ao Fisco.

Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda 2024?

Segue abaixo a lista dos requisitos que determinam a obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda 2024:

• Indivíduos que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, que excedam o montante de R$ 40 mil no ano fiscal.
• Isso inclui FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego, bolsas de estudo, indenizações trabalhistas, doações, heranças e PLR;
  
• Aqueles que obtiveram ganho de capital com a venda de bens ou direitos sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda;
  
• Pessoas que realizaram operações na bolsa de valores, com vendas que ultrapassaram R$ 40 mil ou tiveram ganho de capital superior ao limite de isenção;
  
• Indivíduos que possuem bens, como veículos e imóveis, ou direitos cujo valor total excede R$ 300 mil até 31 de dezembro de 2023;
  
• Quem obteve receita proveniente de atividade rural que ultrapasse R$ 142.798,50;
  
• Cidadãos estrangeiros que se estabeleceram no Brasil em qualquer mês do ano de 2023 e permaneceram nessa condição até 31 de dezembro do mesmo ano.