Ministro indicado por Bolsonaro substituirá Moraes no TSE; Cármen Lúcia vira presidente

Com a saída do ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entrará como titular um dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

A partir da mudança comum bienalmente na Corte, André Mendonça entrará no Tribunal na vaga de Moraes. Com isso, os dois ministros indicados por Bolsonaro comporão o novo mandato do TSE. 

Como cada magistrado passa dois biênios dentro o TSE, neste ano Alexandre de Moraes se despede do cargo de presidente da Corte e de sua vaga como ministro.

Como ministro substituto mais antigo no STF, ao entrar em abril de 2022, André Mendonça entrará na vaga deixada por Moraes e ficará na Corte por quatro anos, com fim de mandato em 2028. 

CÁRMEN LÚCIA ASSUME PRESIDÊNCIA

Além dessa alteração, o TSE terá uma nova presidente. Ao manter a tradição de eleger a vice-presidente anterior, Cármen Lúcia, que ocupava a segunda posição, assume como líder do Tribunal.

Esta é a segunda vez que a ministra fica como presidente do TSE. Em 2012, Cármen Lúcia assumiu o cargo como a primeira mulher na posição. 

As alterações fazem com que Kassio Nunes Marques, o segundo mais antigo do STF no TSE com a saída de Moraes, fique como vice-presidente do novo mandato.

Com essa lógica, Nunes Marques deverá assumir a presidência da Corte no biênio de 2026. 

COMPOSIÇÃO DO TSE

O TSE é formado por sete ministros titulares e sete substitutos. O Tribunal é composto sempre por três ministros do STF, dois magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. 

No mandato até 3 de junho, a composição era: 

• Titulares na ordem de antiguidade: 
  • Alexandre de Moraes (STF)
  • Cármen Lúcia (STF)
  • Nunes Marques (STF)
  • Raul Araújo 
  • Isabel Gallotti
  • André Ramos Tavares
  • Floriano de Azevedo Marques
• Substitutos na ordem de antiguidade: 
  • André Mendonça (STF)
  • Dias Toffoli (STF)
  • Gilmar Mendes (STF)
  • Antonio Carlos Ferreira
  • Ricardo Villas Bôas Cueva
  • Edilene Lôbo 
  • Vera Lúcia Araújo