Licitação de concessão do Geraldão é considerada deserta após nenhuma empresa comparecer a sessão

A licitação para concessão da administração do ginásio Geraldão para a iniciativa privada foi declarada deserta pela prefeitura do Recife após nenhuma empresa interessada comparecer à sessão marcada para o último dia 7 de maio.

Esta seria a primeira sessão pública da licitação após diversos adiamentos. A última suspensão ocorreu no mês passado, quando a gestão João Campos transferiu a sessão de 3 de abril para maio, sem apresentar justificativas.

O edital foi lançado em março de 2023 e já havia sido adiado anteriormente para que a prefeitura realizasse ajustes na proposta.

A declaração de licitação deserta foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial do município.

Procurada pela reportagem, a prefeitura do Recife informou que vai rever o modelo de concessão proposto e realizar escuta de mercado para, posteriormente, apresentar ao Tribunal de Contas a apreciação do certame.

A gestão João Campos (PSB) também disse que, após a conclusão dessas etapas, vai publicar um novo edital no Diário Oficial do município.

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Concessão de 35 anos

O valor do contrato de concessão do Geraldão é de R$ 312.886.729,80 (trezentos e doze milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), com duração de 35 anos.

De acordo com o edital, a empresa ficará responsável pela gestão, operação, manutenção, exploração e execução de obras e serviços de engenharia no complexo multiuso.

A prefeitura afirma só enxergar méritos em repassar o equipamento para uma empresa privada. Segundo a gestão, as vantagens serão:

• A finalização de todas as obras e melhorias no complexo;
• Agilidade nas intervenções: contratação integrada; operação, manutenção e conservação pelo privado, inclusive nos períodos de utilização pública;
• ISS e Outorgas pagos aos cofres públicos municipais;
• Eficiência administrativa com a unificação da gestão contratual e dos processos licitatórios;
• Aumento do fluxo de eventos e do turismo de negócios, dinamizando a economia municipal;
• Consolidação do Recife como referência esportiva e de negócios no Norte-Nordeste;
• Aumento da demanda por voos nacionais e internacionais;
• Criação de empregos diretos, nas instalações do Complexo, e indiretos, em setores associados;
• Extinção de gastos do Município com a operação do complexo.

Prefeitura ainda poderá usar o Geraldão

Mesmo com a concessão, o edital prevê que a prefeitura do Recife ainda poderá continuar utilizando parte do Geraldão. O parque aquático e a quadra de areia, por exemplo, serão de uso exclusivo da gestão municipal na maior parte dos horários, de acordo com o projeto.

Calendários anexados ao edital mostram que esses espaços serão da prefeitura em todos os dias úteis, pelo menos no horário comercial.

A prefeitura também terá direito a utilizar a Arena Multiuso, ou seja, a parte interna do Geraldão, onde há a quadra, em 30 diárias por ano. As quadras poliesportivas também poderão ser usadas pela gestão de João Campos 182 horas por semana.

A administração municipal também determinou que a concessionária cederá os espaços para uso gratuito para os eventos e escolas de esportes promovidos gratuitamente pela prefeitura, e será responsável pela gestão dos espaços e gastos operacionais e de manutenção de todo o Complexo.