Bolsa Família mãe solteira 2024: benefício já foi liberado? Entenda

Desde a reformulação do Bolsa Família em 2023, o programa tem sido alvo de várias atualizações, inclusive a estipulação de um valor mínimo para todos os beneficiários.

Agora, uma nova proposta está em andamento, visando estabelecer um benefício específico para mães solteiras, fornecendo um apoio financeiro mensal no valor de R$ 1.200.

O projeto, denominado Lei do Auxílio Mãe Solteira, já obteve a aprovação da Comissão de Direitos da Mulher.

A iniciativa tem como principal objetivo ajudar aquelas mulheres que são as únicas responsáveis pelo sustento do núcleo familiar.

Critérios

Para ter direito ao benefício, as mães solteiras precisam atender a uma série de critérios, incluindo:

• Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
  
• Não ter cônjuge ou companheiro;
  
• Ter ao menos uma pessoa menor de 18 anos de idade dependendo diretamente dela;
  
• Não possuir emprego formal ativo;
  
• Não estar recebendo benefício assistencial ou previdenciário;
  
• Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até 3 salários mínimos.

Tramitação do projeto

Apesar de ter recebido aprovação preliminar, a proposta ainda precisa passar por outras comissões, como as de Finanças e Tributação, Seguridade Social e Família, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, o benefício poderá entrar em vigor ainda este ano, em 2024.

Suporte financeiro e impacto social

A implementação desse novo benefício não apenas oferece um suporte financeiro crucial para as mães solteiras, que frequentemente enfrentam desafios consideráveis na criação de suas famílias, mas também representa um reconhecimento essencial do papel vital que desempenham em nossa sociedade.

Mesmo em fase de tramitação desde 2021, o projeto traz uma nova esperança para milhares de mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade, fornecendo os recursos necessários para garantir o bem-estar de suas famílias e promover uma maior igualdade social.