ABORTO

Janja se pronuncia sobre PL do aborto em meio a silêncio de Lula

A primeira-dama criticou o projeto de lei que pretende equiparar o crime por realizar um aborto após 22 semanas de gestação a um homicídio simples

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Cynara Maíra

Publicado em 14/06/2024 às 11:15

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A primeira-dama Janja da Silva utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (14) para se pronunciar sobre o projeto de lei que pretende equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples. 

A fala de Janja ocorre em meio a um intenso debate na opinião pública sobre o PL 1.904 e a um silêncio do presidente Lula (PT) sobre o tema. 

JANJA FALA CONTRA PROJETO SOBRE ABORTO

Rosângela Lula da Silva utilizou o momento para dizer que a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados é "preocupante" e "ataca a dignidade das mulheres e meninas". 

A primeira-dama também citou que um projeto de lei desse teor poderia penalizar mais a vítima de um estupro que engravidasse do que o seu próprio agressor.

“É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara. Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil. Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, citou Janja

Rosângela afirmou que não se pode "revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas", mas sim "protegê-las e acolhê-las", principalmente pelo alto volume de mulheres estupradas no país. 

Janja afirmou que: “A cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. O congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS. Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las”

PL DO ABORTO

O texto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) também planeja deixar apenas o aborto em caso de estupro como permitido na legislação.

Tal questão retiraria a legalidade já prevista de interromper a gravidez em caso de risco de morte da gestante e em caso de feto anencéfalo. 

GOVERNO LULA PERMANECE EM SILÊNCIO

Enquanto Janja fala sobre o tema, nem o governo Lula se pronunciou oficialmente, nem partidos da base governista se opuseram ao tema publicamente na Câmara dos Deputados. 

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), chegou a citar que o assunto "não é matéria de interesse do governo" do presidente Lula. 

Quando questionado diretamente sobre o assunto, o presidente Lula falou que precisava "tomar pé da situação" antes de se pronunciar sobre o PL do aborto. 

Em meio às críticas do público, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a celeridade da discussão do projeto e afirmou que em sua Casa Legislativa a análise sobre a proposta seria mais lenta. 

VEJA TAMBÉM: Quem são os deputados que votaram A FAVOR da PL DO ABORTO

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