Caso Samarco: Mineradora é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton acabaram se tornando alvo de ação civil pública que cobra uma indenização de pelo menos R$ 3,6 milhões para reparar os danos coletivos causados às mulheres atingidas pelo rompimento da barragem ocorrido em 2015 na cidade de Mariana (MG).

No ano de 2015, foi liberada uma avalanche de rejeitos que resultou em 19 mortes e em impactos nas dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.

Samarco é alvo de ação

A ação, ajuizada na Justiça Federal na última sexta-feira (21), é assinada em conjunto por seis instituições de Justiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU) e defensorias públicas dos dois estados.

Elas informam que o processo reparatório empreendido pelas três mineradoras e executado pela Fundação Renova evidenciou tratamento diferenciado conforme o gênero e violou diretos das vítimas, tanto na etapa do cadastramento como na implementação das medidas.

Segundo o Agência Brasil, além de pleitear indenização pelos danos morais coletivos, elas também desejam que sejam estabelecidos valores a título de indenização individual.

De acordo com uma nota divulgada nesta segunda-feira (24) pelo MPMG e pelo MPF, foram juntados ao processo relatórios e documentos que comprovam as alegações.

A reparação dos danos da tragédia se baseia em um acordo firmado entre as três mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Foram estabelecidos mais de 40 programas.

O modelo implementado, com a criação da Fundação Renova para gerir todas medidas, é hoje considerado mal sucedido pelos governos envolvidos e também pela instituição de Justiça.

Assim como as três mineradoras, a Fundação Renova também é alvo da nova ação movida pelas instituições de Justiça.

Procurada pela Agência Brasil, a Samarco afirmou que não foi notificada e que não ira comentar sobre o assunto.

A Vale e a BHP Billiton também disseram que não foram notificadas. A Fundação Renova, por sua vez, informou que a entidade "não possui conhecimento da referida ação judicial e reforça o seu compromisso com a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem".