Brasil suspende preventivamente exportações de carne de aves e seus produtos; entenda

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revisou a certificação para exportação de carnes de aves e seus produtos após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em um estabelecimento de produção avícola comercial no município de Anta Gorda, Rio Grande do Sul, nessa sexta-feira (19).

A restrição afeta as exportações para 44 países. A certificação para exportação é baseada em acordos bilaterais entre países, e o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) para atender às garantias e requisitos estabelecidos.

"Em conformidade com as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão temporária da certificação é conduzida pelo Brasil para garantir a transparência do serviço oficial brasileiro perante os países importadores. As suspensões variam de acordo com a área ou região afetada, podendo incluir desde a suspensão por pelo menos 21 dias em todo o território nacional até a restrição circunscrita a um raio de 50 quilômetros do foco identificado," explicou o ministério.

Suspensão nacional

Para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão se aplica a todo o Brasil. Os produtos restritos incluem carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins terapêuticos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.

Suspensão estadual

Do estado do Rio Grande do Sul, as exportações estão restritas para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.

Entre os produtos restritos estão carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.

Suspensão regional

Em um raio de 50 km do foco, não podem ser exportados carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves para o Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão e Timor Leste.

Certificados para esses destinos com data de produção até 8 de julho não estão sujeitos a essas restrições e poderão ser emitidos.

Sem restrições

Ainda segundo o Mapa, produtos submetidos a tratamento térmico, como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai, não têm qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados.

O ministério informou que "as regras de suspensão são revisadas diariamente, levando em conta as negociações em andamento com os países parceiros e todas as ações que estão sendo realizadas para erradicar o foco."

Exportação

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros seis meses do ano, o estado exportou 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões.

Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.

No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões).