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Mulher que se casou com o sogro para obter pensão do Exército tem condenação confirmada pelo STM
A mulher, 40 anos mais jovem que o sogro, nunca teve uma relação matrimonial real com ele. Casaram-se em 2011, a denúncia foi feita uma década depois
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O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de uma mulher e seu ex-companheiro por fraude no sistema de pensão do Exército Brasileiro.
Em 2011, a mulher casou-se em Recife com um ex-combatente da Força Expedicionária, de 89 anos, que era, na verdade, seu sogro e 40 anos mais velho do que ela.
O idoso, que sofria de Alzheimer, faleceu poucos meses após o casamento, em dezembro de 2012. O casal nunca manteve uma relação matrimonial real, e a mulher solicitou a pensão em 10 de janeiro de 2013.
De acordo com o STM, após a morte do ex-combatente, a mulher recebeu a pensão por quase uma década até ser denunciada por uma das netas do idoso.
A neta alegou que o casamento foi forjado para enganar o sistema e obter benefícios indevidos.
Até outubro de 2021, a mulher havia recebido mais de R$435 mil, causando um prejuízo estimado em mais de R$919 mil aos cofres públicos, ajustado para valores atuais.
A dupla foi julgada pela Justiça Militar da União (JMU) na Auditoria Militar de Recife, onde foram considerados culpados por estelionato e condenados a três anos de prisão.
A defesa recorreu da decisão ao STM em Brasília, e o caso foi reavaliado em maio deste ano.
O ministro Artur Vidigal de Oliveira votou pela absolvição, argumentando que o casamento foi formalizado legalmente e, portanto, não poderia ser considerado fraude.
No entanto, o relator, ministro Marco Antônio de Farias, discordou e afirmou que, apesar da certidão de casamento oficial, a evidência mostrava que o casamento era uma fraude para obter a pensão.
Ele explicou que a doença de Alzheimer do idoso, caracterizada por um declínio progressivo das funções mentais, indicava que ele não compreendia plenamente o que estava acontecendo.
O ministro ressaltou que o casal arquitetou o casamento com o objetivo de enganar a Administração Militar e obter a pensão especial de forma indevida.
A maioria dos votos confirmou a condenação, mantendo a sentença de estelionato contra a dupla.