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Deolane Bezerra tem habeas corpus negado pelo STJ
Deolane Bezerra continuará presa na Colônia Feminina de Buíque, no Agreste do estado, após a decisão do STJ que negou seu pedido de habeas corpus
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Nesta sexta-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminarmente o habeas corpus a Deolane Bezerra.
A decisão foi tomada pelo ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado e relator do caso, e o processo foi mantido sob segredo de justiça.
Habeus Corpus negado
Com a negativa liminar, o habeas corpus não seguirá adiante no STJ.
O ministro Toledo decidiu manter a prisão preventiva de Deolane Bezerra, observando que o mérito do pedido ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
De acordo com a Súmula 691 do STF, a questão não pode ser julgada pelo STJ enquanto não houver uma decisão sobre o mérito no tribunal estadual.
*Matéria em Atualização