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Saiba por que o X, antigo Twitter, voltou a funcionar no Brasil
A Anatel notificou a Cloudflare e determinou que o X deve ser bloqueado; a rede social afirma que está colaborando com o governo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou esclarecimentos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a reabertura não autorizada do X (antigo Twitter), que ocorreu na manhã de quarta-feira, 18.
Durante o dia, usuários relataram que conseguiram acessar a plataforma normalmente, após quase 20 dias de bloqueio determinado pelo STF.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa o setor, alegou que a empresa contornou a ordem judicial utilizando uma técnica que se baseia em endereços de IP dinâmicos.
A Abrint informou que o X contornou o bloqueio utilizando endereços de IP dinâmicos fornecidos pela Cloudflare, um serviço que atua como intermediário entre usuários e servidores.
Essa técnica permite "esconder" os IPs, dificultando o bloqueio, pois os endereços mudam constantemente e são compartilhados com serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas, tornando o bloqueio pelos provedores de internet mais complicado.
A Anatel afirmou que a decisão de bloqueio permanece em vigor e que a fiscalização continua.
O que o STF diz sobre o assunto?
Por sua vez, o STF, cujos servidores relataram acesso à plataforma, indicou que a liberação do X foi uma "instabilidade".
O ministro Alexandre de Moraes deve emitir uma nova decisão contra o X por violar a ordem judicial, aguardando informações da Anatel sobre o uso de IPs dinâmicos.
Com os dados da Anatel, Moraes avaliará o grau de violação das suas determinações para decidir a nova conduta do X.
Interlocutores do ministro afirmaram que uma nova sanção não deve afetar outras empresas que utilizam os serviços da Cloudflare.
A Abrint ressaltou a dificuldade de bloquear o Cloudflare, pois isso afetaria outros serviços que dependem dessa infraestrutura.
A associação pediu aos provedores de internet regionais, que representam mais de 53% do mercado de banda larga no Brasil, que não realizassem bloqueios individuais até receber orientação oficial da Anatel, a fim de evitar impactos negativos em serviços essenciais.
Suspensão da Rede Social
O X está bloqueado no Brasil desde 30 de agosto, após decisão de Moraes devido à recusa de Elon Musk, dono da plataforma, em nomear um representante legal no país.
Em 13 de setembro, Moraes ordenou a transferência de R$ 18,35 milhões das contas do X e da Starlink para a União, destinados ao pagamento de multas. Mesmo após a quitação das dívidas, o bloqueio permanece, pois a rede não atendeu outras ordens judiciais, como o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas.
Aproveitando a situação, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou ontem no X um texto criticando as decisões de Moraes e parabenizando aqueles que pressionaram pela volta da plataforma.
Sem mencionar o ministro, ele atacou a suspensão do X e questionou outras proibições, classificando as ações de Moraes como "retrocessos à liberdade no Brasil".