Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado

Wellington Dias disse que a restrição aos cartões do programa social acompanha a proibição do uso de cartões de crédito para apostas

Publicado em 18/10/2024 às 8:19

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Nesta quinta-feira (17), foi anunciado pelo ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, que o bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para pagamentos de apostas esportivas  está em fase de implementação.

Ele afirmou que a decisão já foi tomada e que agora se trabalha na execução técnica do bloqueio.

Dias explicou que essa restrição aos cartões do programa social acompanha a antecipação da proibição geral do uso de cartões de crédito para apostas eletrônicas.

“Estamos focados em garantir o cumprimento da regra que impede o uso de cartões para pagamentos de apostas”, ressaltou. Ele enfatizou que essa medida é abrangente, visando evitar estigmatizações, já que se aplica a todos os cartões, incluindo o do Bolsa Família.

No caso do Bolsa Família, além da proibição para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá um limite zero para pagamentos a casas de apostas.

O ministro também mencionou que as plataformas de apostas regulamentadas estão colaborando com o governo para implementar essas restrições.

Dias ressaltou que o cartão do Bolsa Família deve ser utilizado para atender às necessidades básicas da família, como alimentação, e não para jogos de azar.

Ele destacou a importância de não criar preconceitos em relação ao cartão do Bolsa Família, uma vez que a regra se aplica de maneira geral.

Quanto ao início do bloqueio, o ministro expressou a expectativa de que ocorra "o mais cedo possível", mantendo um diálogo contínuo com as empresas de apostas.

Estigmatização

Sobre um estudo do Banco Central que revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas em agosto, Dias enfatizou a necessidade de evitar a estigmatização do programa social.

Ele apontou que, embora 52% da população jogue, apenas 1,4% dos beneficiários do Bolsa Família usou o cartão para isso.

Lista de bets autorizadas

Atualmente, conforme dados da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas autorizadas a operar com 215 sites de apostas em todo o Brasil. Outras 26 têm permissão para operar em estados específicos.

Além disso, a Anatel começou a desativar sites irregulares, notificando cerca de 21 mil empresas de telecomunicações para suspender o acesso a essas páginas.

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