Regras do Pix mudam a partir de novembro

Transferências acima de R$ 200 só podem ser feitas de dispositivos cadastrados. Dispositivos não cadastrados têm um limite diário de R$ 1 mil

Publicado em 18/10/2024 às 10:49

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A partir de 1º de novembro, novas regras mais rigorosas serão implementadas para o Pix, visando aumentar a segurança das transações e combater fraudes.

Transferências acima de R$ 200 poderão ser realizadas apenas de dispositivos previamente cadastrados pelo cliente na instituição financeira, enquanto dispositivos não cadastrados terão um limite diário de R$ 1 mil.

O Banco Central (BC) explica que essa exigência de cadastro se aplica apenas a celulares e computadores que nunca foram utilizados para realizar transações via Pix. Os dispositivos já cadastrados não sofrerão alterações.

Além disso, as instituições financeiras precisarão aprimorar suas tecnologias de segurança. Elas deverão implementar soluções de gerenciamento de fraudes que identifiquem transações atípicas, baseando-se nas informações de segurança mantidas pelo BC.

As instituições também terão a obrigação de informar seus clientes, por meio de canais eletrônicos de fácil acesso, sobre as medidas necessárias para evitar fraudes. Além disso, deverão revisar, ao menos a cada seis meses, se os clientes possuem registros de fraudes nos sistemas do Banco Central.

Essas novas medidas permitirão que as instituições financeiras adotem ações específicas diante de transações suspeitas ou que não se encaixem no perfil do cliente.

Elas poderão aumentar o tempo para que clientes considerados suspeitos realizem transações e bloquear Pix recebidos de forma cautelar. Em casos de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar a relação com o cliente.

Pix Automático

Recentemente, o BC anunciou o lançamento do Pix Automático para 16 de junho de 2025. Essa modalidade, em desenvolvimento desde o final do ano passado, visa facilitar cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, escolas, academias, entre outras.

Com o Pix Automático, o usuário poderá autorizar cobranças automáticas por meio de seu celular ou computador, permitindo que os valores sejam debitados periodicamente sem necessidade de autenticação a cada operação. O BC afirma que essa novidade também ajudará a reduzir custos para as empresas, tornando os processos de cobrança mais econômicos e diminuindo a inadimplência.

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