Pé-de-Meia: pagamento da parcela de outubro começa na segunda (28/10)

O pagamento da parcela de outubro do programa Pé-de-Meia já está programado pelo governo federal.

Foi anunciado que o pagamento começará na próxima segunda (28), e seguirá até 4 de novembro, de acordo com o mês do nascimento do estudante.

O programa é voltado para alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que precisam estar inscritos no Cadastro Únicoe ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.

Os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% para receber o benefício. Além de R$200 mensais por frequência, eles recebem R$1.000 ao final de cada ano letivo concluído.

Informações sobre o programa podem ser acessadas pelo aplicativo Jornada do Estudante e pelo CAIXA Tem.

Os pagamentos para alunos da EJA começaram em setembro e são destinados a jovens de 19 a 24 anos.

Os benefícios incluem parcelas por frequência e conclusão, e não há pagamento retroativo para quem ingressou no programa a partir de setembro.

Os valores totais recebidos pelos alunos podem chegar a R$ 9.200. O programa é financiado pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem), que recebeu aportes de R$ 6 bilhões em 2023 e 2024.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

• Janeiro e fevereiro: 28/10
  
• Março e abril: 29/10
  
• Maio e junho: 30/10
  
• Julho e agosto: 31/10
  
• Setembro e outubro: 01/11
  
• Novembro e dezembro: 04/11

O que é o Pé-de-Meia?

O programa Pé-de-Meia é financiado pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem), criado para gerenciar seus recursos. Os pagamentos são realizados quando há disponibilidade de fundos no Fipem.

A legislação permite que a União complemente os recursos, utilizando orçamentos e superávits de outros fundos. O Congresso autorizou dois aportes de R$ 6 bilhões em 2023 e 2024.