Por que o Maníaco do Parque pode ser libertado em 2028 se recebeu uma pena de 280 anos?

Francisco de Assis Pereira, mais conhecido como Maníaco do Parque, foi um assassino em série do estado de São Paulo. O réu confesso de assassinar 11 mulheres foi preso em 1998 e sentenciado mais de 280 anos de prisão. Mas se é ele foi preso em 1998, como poderá ser solto em 2028? Entenda um pouco mais do caso abaixo.

O que aconteceu?

A Polícia Civil aponta que, ao todo, ocorreram 23 ataques criminosos no Parque do Estado, que fica em São Paulo. Esse local foi escolhido por Francisco, que na época trabalhava como motoboy,  para praticar seus crimes. O Modus Operandi dele era fingir ser "caça talentos", então convencia diversas mulheres a fazer fotos para um catálogo de cosméticos com ele.

Ao chegar no local, Francisco e a vítima iam para uma parte com bastante mata, em seguida, ele atacava as mulheres, agredia, estuprava e assassinava. Poucas conseguiram escapar do homem conhecido como Maníaco do Parque.

No dia 4 de agosto de 1998, Francisco foi condenado a 280 anos de prisão, respondendo por sete mortes, acusado de homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor.

 

Por que ele pode ser solto em 2028?

Mesmo sendo condenado a 280 anos de prisão, o Código Penal Brasileiro tem uma limitação no tempo de cumprimento de pena. Na época da prisão do Maníaco de Parque, o código penal dizia que o tempo máximo de prisão era 30 anos. Apesar de ter havido uma mudança no código penal, que altera o tempo máximo para 40 anos, a regra só se aplica para crimes condenados a partir da vigência, ou seja, 2020.

Em agosto de 2028 completará 30 anos desde a prisão do Maníaco do Parque, abrindo margem para especulações sobre a possibilidade de liberdade. No entanto, ele só poderá ser solto mediante testes psicológicos, por isso, se reprovado nos testes ele poderá permanecer preso.

Na penitenciária de Iaras, em São Paulo, Francisco passa grande parte d dia isolado e também se dedica a bordar tapetes e tolhas, nas técnicas de crochê e tricô. Alguns funcionários do presídio apontam que ele anda com uma Bíblia e também frequenta o culto evangélico da penitenciária ao menos uma vez na semana.

O que estão falando sobre a possibilidade de liberdade?

"Francisco é psicopata. Não existe, na medicina mundial, remédio, tratamento ou cirurgia que possa curá-lo", afirma Edilson Mougenot Bonfim, promotor de justiça que acusou Francisco, em entrevista ao jornal O Globo. Muitas figuras envolvidas no caso estão criticando a possível liberdade do Maníaco do Parque.

Além disso, o próprio Francisco disse que "tudo bem" se ele não for solto em 2028, segundo a fonoaudióloga e escritora luso-brasileira Simone Lopes Bravo, que visitou Francisco na prisão como parte de um projeto de estudo.