Surf nos ônibus: Deputado autor da lei diz que a punição não é para motoristas
Em vídeo de esclarecimento, o deputado reforça que o objetivo do Projeto de Lei não é responsabilizar os motoristas, e sim as empresas de transporte
Publicado em 05/11/2024 às 10:07
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Após o protesto dos rodoviários em reação ao o Projeto de Lei (PL) que proíbe a prática do 'surf nos ônibus', na manhã desta terça-feira (05), o deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP), autor do projeto, se manifestou nas redes sociais.
No vídeo, o deputado desmente a informação de que a nova legislação impõe punições aos motoristas de ônibus. "É mentira. Qual o sentido de punir os motoristas, que são tão vítimas desses vândalos quanto os próprios passageiros?", disse o deputado.
Além disso, ele destaca que a proposta do projeto é a proteção tanto dos usuários quanto dos condutores dos coletivos.
O deputado esclareceu que, de acordo com o projeto, a responsabilidade recai sobre as empresas de transporte coletivo, não sobre os motoristas. "O nosso projeto estabelece que quem responde pelas infrações é a empresa. O motorista está apenas desempenhando seu trabalho, ele não é dono do ônibus e não pode ser punido por algo que ele não cometeu", afirmou.
O PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 30 de outubro e ainda aguarda sanção da governadora Raquel Lyra para entrar em vigor.
O PL 1366/2023, que visa coibir a prática perigosa do 'surf nos ônibus', prevê multas de até 100 vezes o valor da passagem para os infratores, além de sanções às empresas que não cumprirem a legislação.
Deputado Júnior Tércio (PP), autor da lei contra "surf nos ônibus", diz que a punição é só para quem praticar, e não para o motorista
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