Austrália anuncia lei para impedir redes sociais para menores de 16 anos

"A mídia social está prejudicando nossas crianças e eu estou pedindo uma pausa nesse processo", afirmou o premiê em coletiva de imprensa

Publicado em 07/11/2024 às 8:41

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Nesta quinta-feira (7), o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, anunciou nesta quinta-feira (7) uma proposta de lei para proibir o uso de mídias sociais por crianças menores de 16 anos, destacando a medida como uma liderança global da Austrália nesse tema. 

“A mídia social está prejudicando nossas crianças e eu estou pedindo uma pausa nesse processo”, afirmou Albanese em uma coletiva de imprensa.

Ele explicou que a proposta será submetida ao parlamento ainda este ano, com as novas leis entrando em vigor 12 meses após sua aprovação pelos legisladores.

Não haverá exceções com consentimento dos pais, e as plataformas de mídia social terão a responsabilidade de provar que estão impedindo o acesso de menores.

A ministra das Comunicações, Michelle Rowland, mencionou que plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, X e YouTube serão afetadas pela medida.

Embora outros países também busquem restrições, a proposta australiana é uma das mais rigorosas, superando iniciativas como a da França, que sugere a proibição para menores de 15 anos, e a dos Estados Unidos, que exige consentimento parental para crianças com menos de 13 anos.

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