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STF condena 371 envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023
Nos últimos dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas entre as mais de duas mil investigadas pelos ataques antidemocráticos
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Nos últimos dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas entre as mais de duas mil investigadas pelos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
O balanço, divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abrange o período de 8 de janeiro de 2023 a 7 de janeiro de 2025.
Crimes e penas
Entre os condenados, 225 foram responsabilizados por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam de 3 a 17 anos e 6 meses de prisão.
Outras 146 condenações envolvem crimes classificados como simples, incluindo incitação e associação criminosa. Nesse grupo, as medidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, pagamento de multas, prestação de serviços à comunidade e participação em cursos presenciais sobre democracia.
Acordos e multas
Até agora, 527 acordos de não persecução penal foram firmados com o Ministério Público Federal (MPF). Os réus admitiram a culpa e se comprometeram a pagar multas, totalizando R$ 1,7 milhão, além de cumprir 150 horas de serviço comunitário e frequentar cursos sobre o funcionamento da democracia.
O levantamento também aponta que 122 pessoas permanecem foragidas. Destas, 61 romperam tornozeleiras eletrônicas e deixaram o país, sendo alvo de pedidos de extradição para cumprimento de penas em regime fechado.
Cerimônia em Memória
Nesta quarta-feira (8), o Palácio do Planalto realiza um evento simbólico marcando os dois anos dos ataques, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e outras autoridades. Na ocasião, serão entregues obras de arte restauradas após os atos de vandalismo, além da realização do "Abraço da Democracia" na Praça dos Três Poderes.
O evento reforça a mensagem de preservação do Estado Democrático de Direito, reafirmando o compromisso das instituições brasileiras com a justiça e a democracia.