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Bolsonaro é denunciado pela PGR ao STF por trama golpista
De acordo com a denúncia, ex-presidente Jair Bolsonaro exerceu liderança em uma trama conspiratória armada com contra as instituições democráticas
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes relacionados a uma suposta trama golpista apontada pela Polícia Federal (PF).
Bolsonaro é acusado de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, representa a etapa mais avançada de uma série de investigações conduzidas contra o ex-presidente no STF.
Bolsonaro é denunciado pela PGR ao STF por trama golpista
Confira a denúncia na íntegra
Denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Investigação da Polícia Federal
Segundo a PF, Bolsonaro cometeu crimes em ao menos cinco investigações, sendo indiciado em três: fraude em seu cartão de vacinação, venda de joias sauditas presenteadas ao governo e negociadas nos Estados Unidos, e a atual trama golpista.
Entre os acusados estão os militares Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O inquérito da PF, concluído em novembro do ano passado, aponta a existência de uma conspiração para impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento da denúncia será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, e presidida por Zanin. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus, passando a responder a uma ação penal no STF.
Na parte da denúncia que aborda o papel de Bolsonaro, o procurador-geral afirmou que o ex-presidente e Braga Netto exerceram liderança em uma "trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas".
Segundo Gonet, ambos "aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal como atentados contra a existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático".
O documento narra que Bolsonaro teria adotado um tom de ruptura com a normalidade institucional, especialmente após a anulação das condenações de Lula, o que tornou o ex-presidente elegível para a disputa de 2022. A data do julgamento ainda não foi definida, mas espera-se que ocorra no primeiro semestre de 2025.