FGTS: quem aderiu ao saque-aniversário terá pagamento liberado em 6/3
A primeira parcela, que será liberada até o valor de R$ 3 mil, beneficiará uma grande parte dos trabalhadores
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou, nesta quarta-feira (26/2), que o pagamento do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário terá início na próxima quinta-feira, 6 de março.
A primeira parcela, que será liberada até o valor de R$ 3 mil, beneficiará uma grande parte dos trabalhadores. Já aqueles que tiverem um valor superior a R$ 3 mil, receberão o montante restante em uma segunda etapa, prevista para junho, 110 dias após a publicação da medida provisória.
A medida, que será formalizada nesta sexta-feira (28/2) por meio de uma medida provisória (MP), visa corrigir um problema enfrentado por trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação da MP. Esses trabalhadores, que haviam aderido ao saque-aniversário, perderam o acesso ao saldo total do FGTS quando foram demitidos.
Com o anúncio, estima-se que cerca de 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com a liberação de R$ 12 bilhões em recursos. O pagamento será feito de forma automática nas contas cadastradas no FGTS, em duas etapas. A primeira parcela, limitada a R$ 3 mil, será paga em março. Os valores superiores a esse limite serão liberados somente após o período de 110 dias.
De acordo com Marinho, 93,5% dos beneficiados (aproximadamente 11 milhões de trabalhadores) terão acesso a até R$ 3 mil na primeira parcela. O ministro ainda explicou que esta ação visa corrigir uma "injustiça" causada pela falta de informações sobre o prazo de carência para acessar o saldo total do FGTS em caso de demissão.
Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário e é demitido só tem direito à multa rescisória, não podendo retirar o saldo integral do FGTS. Para retornar ao saque-rescisão, o trabalhador precisa aguardar dois anos após a alteração de modalidade.
Marinho também assegurou que a liberação desses R$ 12 bilhões não comprometerá a sustentabilidade do FGTS. Ele tranquilizou os trabalhadores, afirmando que a liberação é um "direito líquido e certo". Além disso, o ministro negou que a medida seja uma resposta do governo às recentes pesquisas de popularidade do presidente Lula.