Me Too Brasil apresenta queixa-crime contra ex-ministro Silvio Almeida no STF

As denúncias foram baseadas em declarações feitas pelo ex-ministro em vídeos, notas e entrevistas enquanto ainda ocupava o cargo

Publicado em 12/03/2025 às 8:17
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A ONG Me Too Brasil entrou com duas queixas-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por difamação e uso indevido da estrutura pública para ataques contra a organização e sua presidente, Marina Ganzarolli.

A ação se baseia em declarações feitas pelo ex-ministro em vídeos, notas e entrevistas enquanto ainda ocupava o cargo. A denúncia foi apresentada em 28 de fevereiro e está sob relatoria da ministra Carmen Lúcia.

A petição, assinada por Marina Ganzarolli, menciona um texto publicado no site oficial do Ministério dos Direitos Humanos, além de uma nota pública do órgão, divulgada em 6 de setembro de 2024, que acusava a Me Too Brasil de tentar interferir na licitação do Disque Direitos Humanos (Disque 100) e sugeria suspeita de superfaturamento. Segundo a ONG, as acusações foram posteriormente desmentidas pelo próprio ministério em outubro de 2024.

A Me Too Brasil destaca três episódios centrais na queixa-crime. O primeiro é a publicação da "Nota de Esclarecimento sobre Tentativa de Interferência da Me Too na Nova Licitação do Disque 100", divulgada nos canais oficiais do Ministério dos Direitos Humanos em 6 de setembro de 2024.

No documento, a pasta sugeriu que a ONG teria tentado influenciar a licitação do serviço e levantou suspeitas de superfaturamento, acusação já desmentida pelo próprio ministério em outubro do mesmo ano.

Outro episódio citado é a publicação no Instagram, em 16 de fevereiro de 2025, intitulada "Tentaram me matar", na qual Almeida alegou que "ONGs suspeitíssimas" estariam pressionando instituições do Estado para prejudicá-lo.

O terceiro ponto abordado na queixa é uma entrevista concedida ao portal UOL Prime, em 24 de fevereiro de 2025, na qual o ex-ministro reiterou as acusações contra a Me Too Brasil, sugerindo que a organização manipulava causas sociais para obter poder e dinheiro.

Segundo a ONG, ele também fez uma falsa alegação de que a entidade teria repassado diretamente a um jornalista as denúncias contra ele, colocando em risco a vida das mulheres acolhidas pela organização.

A Me Too Brasil enfatiza que as ofensas ocorreram entre 6 de setembro de 2024 e 24 de fevereiro de 2025, dentro do prazo decadencial de seis meses previsto no Código de Processo Penal.

A organização busca a responsabilização criminal de Silvio Almeida por suas declarações, as quais teriam prejudicado sua reputação pública e incentivado ataques contra a ONG e sua presidente.

Ex-ministro é suspeito de assédio

Silvio Almeida prestou depoimento à Polícia Federal no final de fevereiro e negou as acusações de assédio sexual. Ele foi exonerado do cargo de ministro dos Direitos Humanos em 6 de setembro de 2024, um dia após a Me Too Brasil confirmar as denúncias contra ele.

Até o momento da publicação desta matéria, o ex-ministro ainda não se manifestou sobre as queixas-crime apresentadas no STF. 

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