Compaz anuncia ações de reconhecimento de União Estável e serviços gratuitos

Ações para reconhecimento de união estável estarão disponíveis nos Compaz Miguel Arraes, na Madalena, e Professor Paulo Freire, no Ibura, nos dias 6 de maio e 17 de junho, respectivamente. Diversos serviços gratuitos serão disponibilizados para a população.

As inscrições para participar da cerimônia de reconhecimento devem ser realizadas no próprio Compaz.

Compaz Miguel Arraes

No dia 6 de maio, das 8h às 17h, o Compaz Miguel Arraes recebe uma ação itinerante do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Recife. 

Um dos principais focos da ação é o reconhecimento de união estável, com 30 vagas disponíveis. As inscrições devem ser feitas até esta quarta-feira (30), de forma presencial, no próprio Compaz, das 7h às 22h, ou no Cejusc Recife, das 8h às 14h. 

Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, documentação dos filhos (se houver), comprovação de bens (se houver), número de telefone com WhatsApp e duas testemunhas que atestem a convivência do casal.

A programação inclui:

• Sessões de conciliação pré-processuais
• Orientação jurídica
• Acolhimento psicológico
• Atendimentos do Procon
• Avaliação nutricional
• Fisioterapia

Além disso, a ação ainda conta com aferição de pressão arterial, teste de glicemia e orientações sobre saúde preventiva. O atendimento acontece por ordem de chegada.

Compaz Professor Paulo Freire

No dia 17 de junho, será a vez do Compaz Professor Paulo Freire, localizado na Ladeira da Cohab, no Ibura, receber a ação.

As inscrições para o reconhecimento de união estável nessa unidade estão abertas até o dia 6 de junho, e também devem ser feitas presencialmente, com a mesma documentação exigida pelo Compaz Miguel Arraes. A cerimônia acontece no próprio dia 17, às 10h.  

Os serviços oferecidos são os mesmos da ação anterior.

Para o secretário de Cidadania e Cultura de Paz do Recife, Túlio Arruda, a iniciativa é uma ferramenta de acesso à justiça e valorização dos vínculos afetivos.

“O reconhecimento de união estável tem um valor simbólico e prático muito importante. Ele assegura direitos, fortalece os laços afetivos e reforça o compromisso do poder público com uma cidadania mais justa e acessível. Levar esse tipo de ação aos territórios, de forma acolhedora e com acesso facilitado, é uma das grandes missões dos Compaz”, destaca Túlio.

Horário de funcionamento da Rede Compaz:
Segundas: 7h às 17h
Terça a Sexta: 7h às 22h
Sábado e Domingo: 8h às 12h

Endereços:
Compaz Miguel Arraes: Av. Caxangá, 653 - Madalena, Recife - PE
Compaz Paulo Freire: Ladeira da Cohab, 10 - Ibura, Recife - PE

Cejusc Recife
Fórum Des. Rodolfo Aureliano
Endereço: Av. Des. Guerra Barreto, s/n, 5º Andar, Ala Norte, Joana Bezerra, Recife - PE.
Telefone: (81) 3181-0541 | Email:conciliar.recife@tjpe.jus.br
Horário de atendimento: das 8h às 14h.