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TJPE lança medida protetiva eletrônica para mulheres em situação de violência
Ferramenta digital permite solicitar proteção diretamente pelo site do Tribunal de Justiça do Estado
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a oferecer uma nova forma de solicitação de medida protetiva para mulheres em situação de violência. Agora, é possível fazer o pedido de forma online, por meio do site oficial do TJPE: www.tjpe.jus.br.
Como funciona o atendimento eletrônico
Na página inicial do site, a vítima deve localizar o ícone "Medida Protetiva Eletrônica" e clicar em "Iniciar Atendimento". Um formulário será aberto para preenchimento de dados sobre o caso, com a opção de anexar imagens que comprovem a violência. O retorno do TJPE é feito em até 48 horas, por meio do número de celular informado pela solicitante.
A iniciativa visa facilitar o acesso à Justiça e ampliar a proteção às mulheres, especialmente àquelas que enfrentam dificuldades em comparecer a uma delegacia ou fórum.
Sistema inspirado em modelo do Maranhão
O modelo adotado em Pernambuco foi inspirado em uma experiência bem-sucedida implantada no Maranhão. A implementação local levou cerca de dois meses e, por enquanto, está disponível apenas para mulheres residentes no Recife. A previsão é que o serviço seja estendido a todo o estado a partir de agosto.
Outros canais de apoio continuam ativos
A nova medida eletrônica não substitui os atendimentos tradicionais. As delegacias da Polícia Civil continuam disponíveis para registro de denúncias, investigações e abertura de processos contra agressores.
Incentivo à denúncia
Cileide Silva, a primeira mulher brasileira a obter uma medida protetiva com base na Lei Maria da Penha, destacou a importância da ferramenta e encorajou outras mulheres a denunciar. “O medo não pode ser maior do que a vontade de viver com dignidade”, afirmou.
Esse texto foi gerado por inteligência artificial, com base em vídeo autoral da TV Jornal, sob monitoramento de jornalistas profissionais
