Hipertensão: 4 Direitos Importantes que Todo Paciente Deve Conhecer
Além de ser a condição de saúde mais frequente no país, a hipertensão lidera como a principal causa de morte entre os brasileiros.
Segundo o Ministério da Saúde, a hipertensão atinge mais de 30 milhões de brasileiros, e, surpreendentemente, somente cerca de 10% desses pacientes conseguem controlar essa condição de forma efetiva.
Além de ser a condição de saúde mais frequente no país, a hipertensão lidera como a principal causa de morte entre os brasileiros.
O Perigo Oculto da Hipertensão
Um dos maiores desafios na luta contra a hipertensão é sua natureza muitas vezes assintomática.
Na maioria das vezes, a pressão alta não apresenta sintomas claros até que condições graves, como um infarto, ocorram.
Contudo, os hipertensos possuem direitos fundamentais que podem oferecer um suporte significativo em seu tratamento.
Direitos dos Hipertensos
Medicamentos Gratuitos pelo SUS
Pessoas diagnosticadas com hipertensão têm acesso a medicamentos gratuitos através do Sistema Único de Saúde (SUS), disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) pelo programa Farmácia Popular.
Para retirar os medicamentos, é necessário apresentar uma receita médica e um documento de identidade.
Auxílio-Doença para Tratamento
Embora a hipertensão geralmente não comprometa a capacidade laboral do indivíduo, existem circunstâncias em que tratamentos específicos ou complicações sérias, como um AVC, podem afetar temporariamente essa capacidade.
Nestes casos, é possível solicitar o auxílio-doença ao INSS, com a apresentação de documentação médica comprobatória de incapacidade temporária.
Isenção do Imposto de Renda em Casos Específicos
Pacientes com hipertensão que desenvolvem cardiopatias graves podem se beneficiar da isenção do Imposto de Renda, de acordo com a Lei 7.713 de 1988.
Para isso, é preciso comprovar, através de laudo médico, a associação entre a hipertensão e a condição cardíaca grave.
Aposentadoria por Invalidez
Este benefício é voltado para aqueles que estão permanentemente incapacitados para o trabalho.
Portadores de hipertensão que enfrentam sequelas graves e incapacitantes de eventos como AVC podem se qualificar para a aposentadoria por invalidez, desde que uma avaliação médica ateste a incapacidade permanente.
Fonte: Jornal Contábil.
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