Quem trabalha de carteira assinada pode receber o Bolsa Família? Veja as possibilidades

O Bolsa Família é o principal mecanismo de redistribuição de renda implementado pelo Governo Federal.

Atualmente, o programa conta com mais de 21 milhões de beneficiários, que recebem parcelas mensais de R$ 600, além de valores adicionais conforme a composição familiar.

Há dúvidas frequentes sobre os critérios de elegibilidade para participar do programa, especialmente relacionadas à possibilidade de exercer emprego com carteira assinada enquanto se recebe o Bolsa Família.

A seguir, abordaremos essas questões para fornecer maior clareza e orientação.

Quem trabalha de carteira assinada pode receber o Bolsa Família?

Sim, é possível que indivíduos empregados com carteira assinada se tornem beneficiários do Bolsa Família, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pelo programa.

O Bolsa Família tem como objetivo apoiar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, definidas por uma renda per capita mensal de até R$ 218,00.

O fato de alguém possuir emprego formal não exclui automaticamente a elegibilidade para o programa, pois o cálculo leva em consideração a renda per capita familiar.

Portanto, mesmo para aqueles que têm emprego formal, se a renda familiar estiver dentro dos critérios estipulados pelo Bolsa Família, é possível receber o benefício.

Regras de participação no Bolsa Família

Além dos critérios de renda, o Bolsa Família estabelece algumas exigências para a manutenção no programa, que incluem:

• Garantir que crianças de 4 a 5 anos tenham uma frequência escolar mínima de 60%;
  
• Assegurar uma frequência escolar mínima de 75% para jovens de 6 a 18 anos de idade e para aqueles que não concluíram a educação básica;
  
• Cumprir com o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
  
• Manter as carteiras de vacinação atualizadas para todos os membros da família.

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