Tem como antecipar o PIS 2024? Confira se Caixa e Banco do Brasil realizam procedimento

Em dezembro, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou o cronograma de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2022.

Estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, resultando em um desembolso total de R$ 23,9 bilhões.

O pagamento do PIS e do Pasep segue um calendário baseado na data de nascimento do beneficiário.

A distribuição começou em 15 de fevereiro para aqueles nascidos em janeiro e se estenderá até 15 de agosto para os nascidos em novembro e dezembro, conforme indicado na tabela mais adiante.

Em maio, a vez será dos nascidos em maio e junho.

Qual o valor do PIS Pasep 2024?

O salário mínimo para o ano de 2024 foi reajustado para R$ 1.412 e já está em vigor. Esse valor serve como referência para o pagamento do PIS/Pasep em 2024, representando uma mudança no valor destinado ao benefício do PIS.

Tem como antecipar o PIS 2024?

Embora haja uma grande demanda por parte dos trabalhadores interessados em saber se é possível antecipar o PIS 2024, a tabela de pagamentos do PIS/Pasep 2024 não sofrerá antecipação.

O início dos pagamentos foi em 15 de fevereiro, com os valores disponíveis para saque até 27 de dezembro de 2024, oferecendo um período considerável para que os beneficiários possam realizar os saques.

Mudança no PIS/Pasep 2024

O governo anunciou uma importante alteração nos pagamentos do PIS/Pasep em 2024: o cronograma de pagamentos foi unificado.

Anteriormente, o PIS era distribuído no mês de aniversário do beneficiário, enquanto o Pasep seguia a lógica do último dígito do número do PASEP.

A partir de agora, os participantes do PIS e do PASEP seguirão a mesma regra de recebimento do abono salarial, baseada na data de aniversário do beneficiário.

O Abono Salarial é concedido aos trabalhadores de empresas privadas afiliados ao Programa de Integração Social (PIS), pela Caixa Econômica Federal, e aos servidores públicos associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (PASEP), através do Banco do Brasil.

Para receber o Abono Salarial, o trabalhador precisa ter sido registrado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 10 de maio de 2023 e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Após essa data, o pagamento será efetuado apenas no próximo exercício.

Consultar PIS/Pasep

Desde 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem consultar as informações sobre sua elegibilidade para o Abono Salarial através da carteira de trabalho digital ou do portal Gov.br.

Para realizar a consulta no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, é necessário que o trabalhador atualize o aplicativo. Em seguida, deve acessar a aba "Benefícios" e selecionar a opção "Abono Salarial" para verificar o valor, a data e o banco de recebimento.

Em caso de necessidade de informações adicionais, o trabalhador pode entrar em contato pelos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

Para isso, pode utilizar o telefone 158 ou enviar um e-mail para: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos "uf" pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

Quem recebe PIS/Pasep em 2024? 

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que preencham os critérios de elegibilidade, incluindo:

• estar inscritos no PIS/PASEP por um período mínimo de cinco anos, a contar da data do primeiro vínculo;
• ter recebido, de empregadores contribuintes do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), remuneração média mensal de até 2 (dois) salários-mínimos no período laboral;
• ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias, de forma consecutiva ou não, durante o ano-base considerado para apuração;
• e ter suas informações referentes ao ano-base 2022 corretamente registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Pagamento do PIS 2024 na Caixa

A Caixa realizará o pagamento do Abono Salarial preferencialmente por meio de crédito em conta, seja corrente, poupança ou Conta Digital, caso o trabalhador possua uma dessas modalidades.

Caso o trabalhador não possua conta bancária, o pagamento será efetuado por meio do aplicativo CAIXA Tem, em uma conta poupança social digital, que será automaticamente aberta pelo banco.

Adicionalmente, o pagamento estará disponível em diversos canais, como agências bancárias, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, unidades do CAIXA Aqui e outros canais de pagamento oferecidos pela Caixa.

Pagamento do Pasep 2024 no Banco do Brasil

No Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será realizado principalmente por meio de crédito em conta bancária, utilizando PIX, transferência via TED ou presencialmente nas agências de atendimento.

Tabela PIS 2024 calendário de pagamento

Confira a tabela do PIS 2024 calendário de pagamento:

• Nascidos em Janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024;
  
• Nascidos em Fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024;
  
• Nascidos em Março e abril: Recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024;
  
• Nascidos em Maio e junho: Recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024;
  
• Nascidos em Julho e agosto: Recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024;
  
• Nascidos em Setembro e outubro: Recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024;
  
• Nascidos em Novembro e dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego