Congresso avalia hoje ajuda ao Rio Grande do Sul e vetos de Lula

O Congresso Nacional irá avaliar nesta quinta-feira (09) os projetos para facilitar a transferência de recursos para o Rio Grande do Sul e analisar os 32 vetos realizados pelo presidente Lula (PT) desde o recesso parlamentar. 

AJUDA APÓS CHUVAS NO RS

Senadores e deputados irão avaliar hoje dois materiais que poderão auxiliar as cidades do Rio Grande do Sul devastadas pelas fortes chuvas. 

O plano é que os membros do Legislativo analisem: 

• Um texto que poderá garantir prioridade para executar emendas individuais voltadas para os municípios em situação de calamidade pública (como os mais de 300 no Rio Grande do Sul) ou de emergência de saúde pública. Emendas individuais precisam ser pagas pelo governo
• Uma proposta para facilitar o direcionamento dos recursos de emendas parlamentares para ações de proteção e da Defesa Civil no RS

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VETOS DE LULA 

Diversos vetos apresentados pelo presidente Lula também devem ser analisados pelos deputados e senadores nesta quinta.

A partir da aprovação do retorno do Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), um seguro para acidentes no trânsito que havia deixado de ser obrigatório, o governo conseguiu uma liberação para adiantar gastos de R$ 15 bilhões. 

Essa antecipação destravou os impasses entre o Congresso e o governo Lula, o que poderá facilitar a votação dos vetos do presidente. 

O maior interesse entre os parlamentares é o veto de R$ 5,6 bilhões nos R$ 16 bilhões previstos no Orçamento de 2024 ara emendas de comissão.

Após negociações entre os Poderes, o Planalto aceitou devolver R$ 3,6 bilhões em uma derrubada do veto, mas sem exigir a integralidade do recurso. 

Um veto sobre a criação de um cronograma para liberação de emendas parlamentares, o que retiraria o poder de articulação do Governo, também deve ser o foco dos deputados e senadores.

O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), deve pedir o adiamento da votação desse veto. 

Além dessa temática, também serão analisados os vetos sobre:

• A saída temporária dos presos em feriados e datas comemorativas. O governo retomou as possibilidades de saída para visitar a família ou para participar de atividades para o retorno ao convívio social (previsão de que será derrubado pelos parlamentares)
• A taxa nas apostas esportivas
• Alterações no programa Pé de Meia
• Lei Orgânica das Polícias Militar e Civil
• O processo de flexibilização do registro de agrotóxicos
• Na Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens