Bolsa Família Mãe Solteira 2024: veja o que mudou e o que está por vir

O Bolsa Família passou por atualizações significativas para 2024, incluindo a garantia de uma renda mínima de R$ 600,00 por família e a adição de benefícios extras para gestantes, crianças e adolescentes. No entanto, surgiram dúvidas sobre como essas mudanças afetariam especificamente as mães solteiras beneficiárias do programa neste ano.

Diante do projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira, surge a questão de como esse novo benefício poderia influenciar o Bolsa Família.

Abaixo, veja os detalhes de quais são os benefícios destinados às mães solteiras dentro do programa Bolsa Família, além de apresentar o calendário atualizado do programa.

Como vai funcionar o Bolsa Família para mãe solteira?

Diante da expectativa gerada pela tramitação da Lei do Auxílio Mãe Solteira, muitas mães nessa condição aguardavam ansiosamente pela possível aprovação do benefício, previsto para entrar em vigor a partir de 2024. No entanto, até o momento, o projeto foi aprovado apenas na Comissão de Direitos da Mulher.

Atualmente, o projeto segue em tramitação, em caráter conclusivo, e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania.

Diante desse cenário, o benefício do Bolsa Família para mães solteiras em 2024 permanece conforme estabelecido pelo Governo Federal. Cada membro elegível da família tem direito a receber R$ 142,00 do programa.

O Governo estabeleceu um valor mínimo garantido de R$ 600,00 para as famílias beneficiárias. Portanto, nos casos em que o valor total calculado não atinge esse montante, o próprio Governo complementa o benefício.

Além disso, crianças de zero a seis anos têm direito a um adicional de R$ 150,00. A partir de junho deste ano, está prevista a inclusão de um adicional de R$50,00 para gestantes, crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos.

O que é o projeto de Lei do Auxílio mãe solteira?

A proposta de Lei 2099/20, conhecida como Lei do Auxílio Mãe Solteira, visa assegurar direitos fundamentais para essas mulheres.

O auxílio proposto é de R$ 1.200,00 mensais, destinado às mulheres que são chefes de famílias monoparentais.

Esse termo refere-se a grupos familiares liderados por uma mulher, sem a presença de um parceiro ou cônjuge, e que tenham pelo menos um dependente menor de 18 anos.

Para receber esse benefício, existem alguns critérios, como:

• Ter mais de 18 anos;
  
• Não ter nenhum emprego formal ativo;
  
• Não ser titular de benefícios assistenciais ou previdenciários;
  
• Renda familiar mensal por pessoa de até ½ salário mínimo, ou renda familiar mensal de total de até 3 salários mínimos.

Calendário do Bolsa Família 2024

O pagamento do Bolsa Família segue um calendário estabelecido pelo Governo Federal, baseado no número final do NIS, o Número de Inscrição Social. Confira abaixo o calendário de pagamentos:

Além disso, ao longo do ano de 2024, há um intervalo previsto para os pagamentos do Bolsa Família. Confira:

• Maio: 17/5 a 31/5;
  
• Junho: 17/6 a 28/6;
  
• Julho: 18/7 a 31/7;
  
• Agosto: 19/8 a 30/8;
  
• Setembro: 17/9 a 30/9;
  
• Outubro: 18/10 a 31/10;
  
• Novembro: 14/11 a 29/11;
  
• Dezembro: 10/12 a 23/12.