Aborto parcial em gravidez de quíntuplos é autorizada pelo TJSP
A gestante tem 37 anos e 1,55 metro de altura e entrou na Justiça temendo por sua vida caso a gestação de todos os embriões fosse levada adiante
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma decisão autorizando uma gestante de quíntuplos a realizar um aborto parcial.
A medida foi estabelecida pelos desembargadores do TJSP, considerando os riscos à vida da mulher e aos embriões e reverte duas decisões contrárias ao pedido da mulher dadas pelo juiz da primeira instância.
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A autora do pedido havia feito fertilização in vitro, e, como é usual para mulheres com mais de 35 anos, a implantação de dois embriões foi realizada.
No entanto, em um episódio raríssimo, um dos embriões se dividiu em dois e outro em três, resultando na gestação de quíntuplos.
Diante dessa situação, a gestante buscou a Justiça, amparada por estudos que indicavam chances mínimas ou quase nulas de sucesso em uma gestação de cinco embriões, além de riscos de morte para ela e seus filhos.
Entenda o caso
Segundo o UOL, o Ministério Público (MPSP) inicialmente se manifestou contra o pedido, alegando falta de prova suficiente do risco.
No entanto, os desembargadores do TJSP reverteram essa decisão, uma vez que o parecer médico também apontava altíssimo risco.
A mulher havia procurado a Justiça dado que há uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a redução de embriões quando fruto de reprodução assistida.
Ela, que tem 37 anos e 1,55 metros de altura, disse “temer por sua vida caso a gestação de todos os embriões fosse levada adiante”.
O caso tramitou em segredo de Justiça e o magistrado escreveu:
- “A ciência não aponta perspectiva de sucesso completo de uma gestação de quíntuplos. Em qualquer cenário, há perdas, sofrimentos e questões sérias de saúde envolvidas".
- "Por fim, se o bem jurídico tutelado no artigo 128 do Código Penal é precisamente a vida, não faz sentido, em nome dessa mesma proteção, impor condições que comprovadamente implicarão na redução drástica das suas chances de concretização”, disse ainda.
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