Marca Patati Patatá terá que pagar R$ 50 mil em danos morais a compositor

A empresa Rinaldi Produções, dona da marca 'Patati Patatá', e o produtor musical Ricardo Andrade, terão que pagar R$ 50 mil em danos morais para Jorge Bragança Caetano da Silva, coator de músicas da dupla de palhaços.

A condenação foi feita pela Justiça de São Paulo e o valor foi definido para indenizar o compositor que teve músicas suas utilizadas em produções da marca, mas não obteve os créditos pelas obras.

Segundo o g1, a produção audiovisual “Parque Patati Patatá” utiliza músicas de Jorge Bragança mas não houve pagamento ou direitos autorais para o coautor.

O juiz Guilherme Depieri, da 10ª Vara Cível de Santo Amaro, também determinou indenização os danos materiais causados pela violação dos direitos patrimoniais sobre as obras, abrangendo o período desde a criação até o registro no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).

O valor da indenização será apurado com base nos lucros obtidos pela Rinaldi Produções em razão da utilização das obras sem os determinados créditos.

Agora, a empresa deve corrigir o crédito das músicas em todas as plataformas de streaming que elas estão disponíveis.

"Que os réus corrijam e retifiquem todos os créditos referentes à autoria das obras musicais indicadas, perante a todas as plataformas, em especial YouTube, Spotify, Deezer, ITunes, Claro, Amazon, Tidal, para ali constar em caráter o nome do autor, no prazo de 15 dias computados do trânsito", determina o juiz.

O produtor musical Ricardo Andrade contestou à Justiça que não houve acordo de participação em lucros de vendas, apenas um preço fechado pela composição.

A empresa Rinaldi Produções confirmam que encomendaram músicas com Jorge Bragança mas que já foram pagas e afirmou que o sucesso de Patati Patatá "não vem das composições", diz o g1.

A sentença cabe recurso. 

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