MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano

De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares

Publicado em 14/09/2024 às 8:08

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Nesta quinta-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que iniciou mais de 190 procedimentos de investigação relacionados a incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024.

As informações foram apresentadas durante uma reunião da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na quarta-feira (11), que discutiu as ações da instituição no combate às mudanças climáticas no Brasil.

Segundo o levantamento, foram instaurados 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para apurar casos de queimadas irregulares.

Entre as ações destacadas está a liminar proposta pelo MPF em Rondônia, que exige do governo federal a contratação de 450 brigadistas, aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e viaturas para o combate a incêndios.

Além disso, na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou novas medidas para enfrentar as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

A decisão inclui a convocação de mais bombeiros militares para a Força Nacional e a ampliação do efetivo de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias das regiões afetadas.

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