Deolane Bezerra tem novo pedido de liberdade negado pelo STJ

Influenciadora, presa na Operação Integration, está na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco, desde a semana passada

Publicado em 18/09/2024 às 12:51

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Nesta quarta-feira (18), O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o mais recente pedido de habeas corpus feito pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que permanece presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

A defesa questionava a legalidade da proibição que impedia Deolane de se manifestar em redes sociais ou de conceder entrevistas à imprensa, mas o STJ não acatou os argumentos apresentados.

O pedido havia sido protocolado na terça-feira (17) por sua equipe de advogados.

Desta vez, o documento não foi analisado. A negativa foi baseada, mais uma vez, na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o STJ de julgar habeas corpus quando o mérito ainda não foi apreciado por instância inferior — no caso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Assim, o STJ não pôde julgar o recurso. Esse foi o mesmo fundamento utilizado para rejeitar um outro habeas corpus protocolado pela defesa de Deolane na sexta-feira (13).

Derrotas na Justiça

Na última sexta-feira (13), a equipe de Deolane impetrou um recurso no STJ, que rejeitou liminarmente o pedido de habeas corpus.

A decisão foi proferida pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, relator do caso, que corre em segredo de Justiça. Com o indeferimento, o processo não avançou na Corte.

Já na quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) havia negado outro pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

A decisão foi assinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que lamentou a falta de cuidado da influenciadora em relação à filha.

Ele escreveu: “Lastimo que a paciente não tenha tido para com a sua filha a mesma prioridade, atenção e cuidado que a Justiça brasileira teve”, defendendo a manutenção da prisão preventiva.

Prisão domiciliar

Cinco dias após a prisão de Deolane Bezerra, o TJPE concedeu prisão domiciliar à influenciadora na segunda-feira (9), após a defesa ter entrado com o pedido de habeas corpus na quinta-feira (5).

No entanto, ao sair da unidade prisional, Deolane descumpriu medidas cautelares ao falar com a imprensa e com fãs na frente da Colônia Penal Feminina do Recife. Além disso, fez uma publicação nas redes sociais criticando a situação.

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