Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado
O caso ganhou destaque após a divulgação de vídeos de Robson Francisco amarrado pelas costas, semelhante à tortura conhecida como "pau-de-arara"
Publicado em 23/09/2024 às 8:03
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A Auditoria Militar da Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares acusados de tortura contra um civil.
O caso chamou atenção após a divulgação de vídeos que mostram Robson Rodrigo Francisco amarrado pelas costas, em uma situação reminiscentes do método de tortura conhecido como "pau-de-arara", o que gerou críticas de parlamentares.
Robson foi transportado amarrado com uma corda e uma camisa. A defesa dos policiais argumentou que essa medida era necessária para evitar que ele se machucasse ou ferisse outras pessoas, incluindo os próprios policiais.
A sentença, proferida pelo juiz Ronaldo João Roth, considerou a denúncia improcedente, afirmando que os policiais seguiram o protocolo do batalhão ao levar Robson, preso em flagrante por furto, ao hospital antes de apresentá-lo à delegacia.
O juiz ressaltou que os PMs "agiram sem dolo, visando preservar a integridade física do civil Robson, que foi levado ao pronto socorro antes da apresentação da prisão em flagrante no DP".
Assim, para o magistrado, os policiais "atuaram no estrito cumprimento do dever legal".
O incidente ocorreu em junho de 2023, após Robson ter furtado duas caixas de chocolate em um supermercado, o que ele reconheceu em juízo dois meses depois.
Além disso, a defesa de Robson ingressou com uma ação na justiça comum, solicitando indenização por tortura, mas o julgamento dessa ação ainda não tem data prevista, segundo seu advogado, José Luiz de Oliveira Junior.