Lula deve sancionar nova lei sobre aumento de pena de feminicídio
O projeto foi aprovado nas comissões do Senado em 2023 e na Câmara dos Deputados em 11 de setembro deste ano
Publicado em 04/10/2024 às 8:18
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar na próxima semana uma lei que eleva as penas para o crime de feminicídio e introduz novos agravantes. A assinatura está prevista para ocorrer entre terça e quarta-feira, segundo fontes próximas ao presidente.
O Palácio do Planalto ainda está decidindo se o evento será uma cerimônia discreta ou se contará com a presença de ministros e representantes do Congresso Nacional.
O projeto foi aprovado nas comissões do Senado em 2023 e na Câmara dos Deputados em 11 de setembro deste ano.
Com a nova legislação, o feminicídio será classificado como um crime autônomo, em vez de ser considerado apenas um tipo de homicídio qualificado, como é atualmente.
A pena para feminicídio passará a variar de 20 a 40 anos de prisão, em comparação aos atuais 12 a 30 anos.
Além do aumento da pena, a definição do feminicídio como um crime específico poderá facilitar a coleta de dados, o monitoramento dos índices de violência e, por fim, a formulação de políticas públicas voltadas para a proteção das vítimas.
A lei, proposta pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), também estabelece agravantes para o assassinato de mães de pessoas com deficiência e aumenta as penas para o descumprimento de medidas protetivas.
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