TJPI emite certidão errada, e condenado por estupro vira suplente de vereador
Com esse documento, o homem concorreu ao cargo de vereador no município de Sebastião Barros (PI) nas eleições deste ano e ficou como primeiro suplente
Publicado em 23/10/2024 às 8:25
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) emitiu, indevidamente, uma certidão de Ficha Limpa para Gasparino Lustosa Azevedo, um servidor público condenado por estupro de uma adolescente, em sentença definitiva (sem possibilidade de recurso).
Com esse documento, Azevedo concorreu ao cargo de vereador no município de Sebastião Barros (PI) nas eleições deste ano e ficou como primeiro suplente.
Apesar de condenado a 10 anos de prisão em regime fechado, ele encontra-se foragido. A certidão expedida erroneamente pelo TJ-PI indicava que ele não tinha condenações, permitindo sua candidatura.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em consulta ao Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos, não há registros de condenação criminal em seu nome.
Ao UOL, o tribunal admitiu que houve uma "falha", que foi corrigida assim que identificada.
O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), partido pelo qual Azevedo concorreu, afirmou que não tinha conhecimento do caso e que tomará as medidas judiciais cabíveis.
Em nota, o PT declarou que acompanha o processo com seriedade e que está orientando o diretório municipal a instaurar um processo na comissão de ética para analisar a conduta do filiado e tomar providências, conforme o estatuto do partido.
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