Mutirão de renegociação de dívidas com bancos começa nesta sexta-feira (1º)

As instituições oferecerão parcelamento, descontos na dívida ou taxas de juros menores para o refinanciamento, conforme as políticas de cada banco

Publicado em 01/11/2024 às 11:54

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Durante o mês de novembro, pessoas com dívidas em bancos e financeiras terão a oportunidade de renegociar seus débitos.

A partir desta sexta-feira (1º), inicia-se o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central (BC), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país, visando auxiliar os consumidores a reequilibrar suas finanças.

Na edição anterior, realizada em março deste ano, mais de 1,6 milhão de contratos foram repactuados. No site do mutirão na internet, é possível conferir a lista de bancos participantes. A ação vai até o dia 30 de novembro.

Serão aceitas negociações de dívidas referentes a cartões de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito, desde que estejam em atraso, não tenham bens como garantia e não estejam prescritas.

Durante o mutirão, as instituições participantes oferecerão opções de parcelamento, descontos na dívida ou taxas de juros reduzidas para o refinanciamento, conforme as políticas de crédito de cada banco.

Vale ressaltar que o mutirão não é indicado para consumidores amparados pela Lei do Superendividamento, que se refere àqueles que não conseguem quitar suas dívidas e manter sua subsistência ou a de sua família. Nesses casos, a orientação é que entrem em contato diretamente com o Procon.

Os consumidores podem verificar suas dívidas no Registrato, sistema do Banco Central que fornece, entre outros dados, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que lista as pendências com instituições financeiras. Para acessar o sistema, é necessário ter uma conta no Gov.br, plataforma de serviços digitais do governo federal.

As negociações podem ser realizadas diretamente com a instituição credora, através de seus canais oficiais, ou por meio da intermediação do portal Consumidor.Gov.Br. Para este último, também é necessário ter uma conta Gov.br nos níveis Prata ou Ouro.

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