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INSS não suspende benefícios por falta de prova de vida
Desde 2023, a prova de vida é feita anualmente pelo INSS, sem necessidade de presença física dos beneficiários
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que não suspenderá os benefícios pagos a aposentados e pensionistas que não realizarem a prova de vida.
A decisão foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (17). De acordo com a nova medida, nenhum benefício será bloqueado por um período inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
Desde 2023, a prova de vida passou a ser realizada anualmente pelo próprio INSS, que não exige mais a presença física dos beneficiários nos postos de atendimento.
O instituto utiliza dados provenientes de outras instituições públicas federais para realizar um cruzamento de informações e comprovar a veracidade das informações sobre a vida do beneficiário. Até o momento, aproximadamente 93% dos dados já foram verificados.
Essa portaria segue uma determinação publicada pelo MPS em dezembro, que retomou a exigência da prova de vida para a manutenção dos benefícios pagos pelo INSS a partir de janeiro deste ano. Importante destacar que o INSS não está notificando nem bloqueando pagamentos de segurados que não tenham realizado o procedimento.
Como funciona a prova de vida?
A prova de vida é um procedimento anual para garantir que o beneficiário de pensões e aposentadorias do INSS esteja vivo. O INSS utiliza dados obtidos de bases governamentais e de entidades parceiras para realizar a comprovação de vida dos beneficiários.
Quando a interação do cidadão com essas bases for considerada suficiente ao longo do ano, o sistema automaticamente valida a prova de vida, assegurando a continuidade do pagamento do benefício até o próximo ciclo.