Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

No Brasil, o ECA criminaliza a venda, divulgação ou posse de fotos e vídeos com sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes

Publicado em 11/02/2025 às 8:25
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O número de denúncias sobre grupos e canais no Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil aumentou 78% entre o primeiro e o segundo semestre de 2024, conforme aponta uma pesquisa da SaferNet.

A organização não governamental (ONG), que atua desde 2005 na promoção dos direitos humanos na internet, apresentará os resultados nesta terça-feira (11), durante o evento do Dia Internacional da Internet Segura no Brasil, que ocorre até quarta-feira (12) em São Paulo.

“Este novo relatório, protocolado nesta manhã no Ministério Público Federal, comprova que os problemas da plataforma persistem. São riscos sistêmicos que têm causado danos às crianças e adolescentes no Brasil”, afirmou o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, o número de grupos e canais denunciados no segundo semestre do ano passado cresceu 19% em relação ao primeiro semestre de 2024.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tipifica como crime a venda, divulgação ou posse de fotos e vídeos contendo cenas de sexo explícito com crianças e adolescentes. Para a SaferNet, os consumidores desse tipo de material são cúmplices do abuso e da exploração infantil.

O relatório também apontou um crescimento no número de usuários do Telegram que participam de grupos ou canais que vendem e compartilham esse tipo de conteúdo. O total subiu de 1,25 milhão no primeiro semestre para 1,4 milhão no segundo semestre de 2024.

“Somando os usuários encontrados nos dois semestres, estamos falando de mais de 2 milhões de pessoas inscritas nesses grupos que comprovadamente continham imagens de abuso sexual infantil. É um problema de grande escala. E o Telegram continua operando com baixíssima ou nenhuma conformidade com as leis do país e uma moderação de conteúdo precária”, acrescentou Tavares.

Aumento de grupos e canais

A pesquisa revelou que o número de grupos e canais no Telegram que compartilham imagens de abuso e exploração sexual infantil passou de 874 para 1.043, um aumento de 19%. Desses, 349 ainda estavam ativos e operantes sem qualquer moderação da plataforma.

Parte das imagens são comercializadas no Telegram, e alguns vendedores aceitam pagamentos com a moeda virtual “estrelas”, introduzida na plataforma em junho de 2024.

 

Telegram lidera denúncias

O Telegram é a plataforma com mais denúncias de “pornografia infantil” recebidas pela SaferNet por meio do site www.denuncie.org.br. Em setembro, um mês após a prisão do fundador da plataforma, Pavel Durov, a empresa anunciou que estava colaborando com autoridades e fornecendo “alguns dados de usuários”, como números de telefone e IPs, mediante requisição legal.

Em resposta à Agência Brasil, o Telegram afirmou ter “política de tolerância zero para pornografia ilegal” e que utiliza moderação humana, inteligência artificial e aprendizado de máquina para combater conteúdos ilegais. A plataforma informou ainda que todas as mídias enviadas para o Telegram público são comparadas com um banco de dados de hashes contendo material CSAM (abuso sexual infantil) já removido.

Segundo a empresa, em fevereiro, mais de 18.907 grupos e canais foram removidos por conter material de abuso infantil. No entanto, Tavares questiona a efetividade da moderação: “Embora o Telegram tenha anunciado reforço na tecnologia de detecção, a realidade é que a moderação continua falha. Canais com milhares de usuários continuam compartilhando essas imagens livremente por meses.”

Ele também destacou a falta de transparência da plataforma. “O relatório da empresa não detalha a moderação por idioma ou país. Eles falam em 2,5 mil canais bloqueados por dia, mas não informam onde isso ocorreu. Pode ser que estejam priorizando países com regulamentação mais rígida”, disse.

O Telegram é um dos cinco aplicativos mais baixados do mundo e, em 2024, superou 950 milhões de usuários ativos mensais. A empresa tem sede em Dubai.

Como denunciar

Casos de abuso e exploração sexual infantil podem ser denunciados à Central Nacional de Denúncias da SaferNet Brasil, que tem parceria com o Ministério Público Federal. Em caso de suspeita de violência contra crianças e adolescentes, o Disque 100 deve ser acionado.

Usuários do Telegram também podem denunciar conteúdos ilegais diretamente na plataforma. Para isso:

  • No Android, toque na mensagem e selecione “Denunciar” no menu.
  • No iOS, pressione e segure a mensagem.
  • No Telegram Desktop, Web ou macOS, clique com o botão direito na mensagem e selecione “Denunciar”.

Outra opção é enviar um e-mail para a equipe de suporte do Telegram.

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