Governo Lula e Congresso planejam "orçamento de guerra" reconstruir o Rio Grande do Sul

Em meio à situação no Rio Grande do Sul, o governo Lula (PT) e o Congresso Nacional devem iniciar nesta segunda-feira (06) uma série de articulações políticas para conseguir ações emergenciais para ajudar e reconstruir o estado. 

Com mais de 75 mortes confirmadas, 100 desaparecidos e 170 pessoas feridas, o estado decretou estado de calamidade pública em razão das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. 

Após sobrevoarem no domingo (05) algumas das áreas atingidas pelas enchentes, as lideranças do Executivo, Legislativo e Judiciário defenderam a criação de medidas fiscais extraordinárias para auxiliar os gaúchos.

Realizaram o sobrevoo o presidente Lula (PT), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Facquin. 

PLANOS SOBRE CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL

O plano das lideranças dos Três Poderes é criar um "orçamento de guerra" semelhante ao desenvolvido durante a pandemia de covid-19, em 2020. Nesse sistema, o Congresso permitiria o uso de recursos público fora dos limites fiscais estipulados para o ano. 

No Legislativo, Lira deve se reunir com as lideranças da Câmara já nesta segunda, enquanto Pacheco ainda não marcou uma data para um encontro com os representantes partidários do Senado. 

Para assegurar recursos, os deputados devem instalar na próxima quarta-feira (08) uma comissão especial para avaliar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura 5% das emendas parlamentares individuais para enfrentar as consequências de desastres naturais. 

No Senado, a ideia seria criar uma PEC da Calamidade, semelhante aos parâmetros à PEC da Guerra, criada durante a pandemia. A proposta asseguraria um regime extraordinário fiscal para atender casos de calamidade pública ambiental, como inundações, secas, deslizamentos de terra, etc.