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X, antigo Twitter, pede ao STF o desbloqueio da plataforma no Brasil
A rede X está suspensa no Brasil desde 30 de agosto por decisão do STF. O ministro Alexandre de Moraes irá avaliar o pedido relacionado ao caso
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Nesta quinta-feira (26), O X, antigo Twitter, de Elon Musk, apresentou uma petição com a documentação exigida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar a suspensão da plataforma no Brasil.
Entre os requisitos do magistrado estavam o registro da plataforma na Junta Comercial brasileira, a formalização da advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal no país e a comprovação do bloqueio de nove contas de usuários investigados por crimes.
O X afirmou que “todos os documentos solicitados foram apresentados e o restabelecimento da plataforma foi requisitado”, solicitando, assim, o desbloqueio da rede no Brasil. O ministro analisará agora o material enviado.
A petição é assinada pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta, Daniela Seadi Kessler e Sérgio Rosenthal.
Na quarta-feira (25), no mesmo processo, a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anexaram documentos sobre o acesso de brasileiros à rede social, que está suspensa no país desde 30 de agosto, por ordem do STF. Os autos tramitam em sigilo judicial.
Em 19 de setembro, a PF começou a investigar e identificar usuários no Brasil que continuaram a acessar o X, mesmo após o bloqueio determinado por Moraes, uma decisão ratificada pela Primeira Turma do STF.
Usuários identificados poderão ser multados, conforme a decisão da Suprema Corte, que impôs uma multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, incluindo o uso de VPNs para ocultar a localização.
A identificação dos usuários é parte de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi autorizada por Moraes.
As multas poderão ser aplicadas a qualquer usuário que violar a determinação judicial. Alguns parlamentares chegaram a publicar posts desafiando a decisão.
Ainda na semana passada, o X voltou a ficar acessível no Brasil, e a Anatel informou ao STF que uma atualização da plataforma “contornou” o bloqueio.