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Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados na semana anterior, passou pela CCJ e contou com o apoio do governo federal e de especialistas
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Na noite de quarta-feira (18), o plenário do Senado Federal aprovou, por meio de votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que impõe restrições ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o país.
O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na semana anterior, passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu o apoio tanto do governo federal quanto de especialistas.
Sua tramitação no Senado foi rápida, indo diretamente para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto agora segue para sanção presidencial e poderá ser implementado já no ano letivo de 2025.
Diversos países, como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, já possuem legislações semelhantes que restringem o uso de celulares nas escolas.
Segundo o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não prevê punições, mas sim "orienta uma política pública educacional".
O texto estabelece que, durante o período de aula, o uso de celulares será proibido, salvo em casos de necessidade, como questões de saúde. A regra determina que os alunos mantenham seus celulares desligados ou no modo silencioso, guardados em suas mochilas ou em locais específicos da escola, a fim de garantir total concentração nas aulas. "É um projeto muito simples, que visa resgatar a atenção do aluno e incentivá-lo a focar nas aulas", explicou o senador durante a sessão.
Embora tenha sido aprovado por unanimidade, duas emendas foram apresentadas. A primeira, do senador Rogério Marinho (PL-RN), propunha a obrigatoriedade da medida apenas no ensino infantil e fundamental, excluindo o ensino médio.
O objetivo era aplicar a política de forma gradual, mas a emenda foi rejeitada. A segunda emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), sugeria a instalação de câmeras em salas de aula, mas após os debates, o parlamentar retirou a proposta, anunciando que a reapresentaria em forma de um projeto de lei separado.