Notícia
É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.
Redes sociais precisam respeitar a legislação brasileira para operar no país, diz Moraes
O ministro enfatizou que as redes sociais precisam respeitar a legislação brasileira para operar no país, e que "não são terras sem lei"
Clique aqui e escute a matéria
Um dia após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar mudanças que flexibilizam a moderação de conteúdo em suas plataformas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil não permitirá que redes sociais sejam usadas para disseminar discursos de ódio, extremismo e ataques à democracia.
“As big techs não continuarão sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, para ampliar nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, declarou Moraes.
O ministro enfatizou que as redes sociais, como Facebook, Instagram e WhatsApp, precisam respeitar a legislação brasileira para operar no país, e que “não são terras sem lei”. Segundo ele, independentemente de “bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, o STF e a Justiça Eleitoral já demonstraram que o Brasil é uma nação com normas claras.
Histórico de conflitos e punições
A relação entre o STF e as plataformas digitais tem sido tensa. Em outubro, a rede social X, de Elon Musk, pagou R$ 28,6 milhões de multa após descumprir uma ordem judicial de bloquear contas e ficou dois meses fora do ar no Brasil.
Recentemente, Zuckerberg indicou alinhamento com o ex-presidente dos EUA Donald Trump, declarando que pressionará governos que, segundo ele, "perseguem empresas americanas e promovem censura".
Impacto nas instituições e 8 de Janeiro
Moraes atribuiu a disseminação de mentiras e a mobilização promovida por redes sociais como fatores centrais para atos antidemocráticos, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes.
“O novo populismo extremista digital corrói a democracia por dentro ao instrumentalizar redes sociais para mobilizar massas contra instituições democráticas”, afirmou.
No mesmo evento no STF, o ministro Gilmar Mendes destacou que o episódio simbolizou o ápice do extremismo e da intolerância. Ele defendeu o conceito de "constitucionalismo digital", que busca harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual, rejeitando a ideia de que regulamentações significam censura.