Pernambuco proíbe venda de serpentinas metálicas e estabelece multa de até R$ 10 mil

Desde dezembro de 2024, a comercialização de serpentinas metálicas está proibida em todo o estado de Pernambuco. A medida, determinada pela lei nº 18.753/2024, tem como objetivo prevenir acidentes graves provocados pelo uso desse acessório em festividades.

Aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada pela governadora Raquel Lyra, a lei prevê multa de até R$ 10 mil e apreensão da mercadoria para quem for flagrado descumprindo a norma. A fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais.

A legislação surgiu após episódios envolvendo serpentinas metálicas em outras regiões do Brasil. Em 2011, em Minas Gerais, o uso desse acessório causou um curto-circuito em uma rede de média tensão durante um bloco de carnaval, resultando na morte de 16 pessoas e ferimentos em outras 55.

Já em 2024, na véspera do carnaval em Salvador, o lançamento de serpentinas metálicas levou à interrupção do fornecimento de energia no circuito Barra-Ondina.

Em Pernambuco, um incidente recente reforçou a urgência da lei: no Réveillon, uma pessoa sofreu queimaduras moderadas ao arremessar serpentinas metálicas na rede elétrica em Olinda.

Perigos e orientações

De acordo com Leonardo Moura, superintendente operacional da Neoenergia Pernambuco, o material metálico das serpentinas é um condutor de eletricidade e representa grande risco em contato com fios de energia. "Optar por serpentinas de papel é a melhor alternativa para brincar com segurança", afirmou Moura.

Além disso, a Neoenergia Pernambuco divulgou orientações para evitar acidentes durante os festejos:

• Nunca arremesse objetos, como serpentinas ou confetes, na direção da rede elétrica.
  
• Não utilize bastões de selfie ou jatos d’água próximos aos fios de energia.
  
• Evite subir em postes, marquises ou árvores localizadas perto da rede elétrica.
  
• Em caso de acidentes ou fios caídos, entre em contato com a Neoenergia pelo número 116.