Bolsonaro: o que pode acontecer após denúncia da PGR? Entenda

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira, 18, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora decidirá se Bolsonaro e outros acusados se tornam réus no processo.

Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado; ele pode ser preso?

Etapas do Processo no STF

1. Avaliação Inicial da Denúncia

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abrirá um prazo de 15 dias para as defesas apresentarem manifestações e contestações. Se houver questionamentos, a PGR terá cinco dias para respondê-los. Após isso, Moraes analisará as acusações e os argumentos da defesa para decidir se a denúncia estará pronta para julgamento.

2. Análise pela Primeira Turma do STF

A denúncia será submetida à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Eles decidirão, por maioria, se aceitam ou não a denúncia.

3. Ação penal e coleta de provas

Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados se tornam réus, dando início à instrução penal. Nessa etapa, serão coletadas provas, realizadas perícias e ouvidos depoimentos das partes envolvidas.

4. Julgamento e decisão final

Após a conclusão da fase de instrução, o relator do caso encaminhará o processo para julgamento. O presidente do STF marcará a data da sessão. A decisão final pode levar à absolvição ou condenação de Bolsonaro e dos outros acusados. Em caso de condenação, a pena será definida com base na gravidade das acusações.

Contexto das Acusações

A denúncia da PGR foi fundamentada em um relatório da Polícia Federal (PF), que aponta Jair Bolsonaro como líder de uma organização criminosa com o objetivo de instaurar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito.

Segundo o relatório, a organização disseminou uma falsa narrativa de fraude nas urnas eletrônicas desde 2019, buscando justificar os atos que ocorreram após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022.

Entre os outros denunciados estão os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além de militares e integrantes do governo Bolsonaro. Os crimes atribuídos incluem:

• Associação criminosa;
  
• Violência política;
  
• Golpe de Estado;
  
• Dano ao patrimônio público e tombado.

A data do julgamento ainda não foi definida, mas pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025, dependendo do andamento dos trâmites judiciais. A defesa de Bolsonaro já declarou que recebeu a denúncia com “estarrecimento e indignação” e reafirmou que o ex-presidente jamais compactuou com movimentos antidemocráticos.

A partir de agora, os holofotes estão sobre o STF e os próximos passos que definirão o destino jurídico de Bolsonaro e dos demais acusados.

Leia a denúncia na íntegra