Desoneração da Folha: Haddad revela início de reoneração e etapas

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) revelou como ficará o processo de saída gradual da desoneração da folha de pagamento.

A explicação ocorreu após negociação do ministro do governo Lula (PT) com o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia. 

REONERAÇÃO GRADUAL COMEÇA EM 2025

Segundo Haddad, a folha de pagamento continuará desonerada (com impostos reduzidos) em 2024, mas começará a ser afetado por tributos de maneira gradual entre os anos de 2025 e 2028.

Com isso, a partir do próximo ano, diversos setores da economia já terão uma elevação nas alíquotas tributárias.

No Senado, Haddad declarou que o processo de reoneração da folha de pagamento o governo "dará respaldo a uma receita da Previdência" ao garantir o equilíbrio das contas e aumentar a receita da Previdência Social. 

No modelo negociado entre o governo Lula e o Congresso, a contribuição patronal dos 17 setores da economia ficaria: 

• 2024: manutenção da desoneração total
• 2025: inserção de alíquota de 5% na folha de pagamento
• 2026: inserção de alíquota de 10% na folha de pagamento
• 2027: inserção de alíquota de 15% na folha de pagamento
• 2028: inserção de alíquota de 20% na folha de pagamento e fim da desoneração

O QUE É A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

A desoneração da folha substituía a contribuição previdenciária dos empregadores por tributo, que compunha 20% do valor pago, para garantir o pagamento de 1% a 4,5% da receita bruta da empresa.

A desoneração está em vigor desde 2012. O processo de reoneração fará essa retomada de maneira gradual ao longo de quatro anos.

Essa ação tinha o objetivo de incentivar o processo de contratação, mas diminuía a contribuição dos empregadores com a Previdência Social.